Texto Iniciativa - 0,142 MB
Nota de Admissibilidade - 0,075 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
799
Nº Processo
109
Nº proposta
0043
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
Tema
Juventude
Data abertura
10-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-03-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,953 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-03-2021
Limite Parecer
12-04-2021
Novo prazo
12-05-2021
Data de entrada do Parecer
06-05-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Profissional do Pico; 15-04-2021; 05-05-2021; 15-04-2021 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Escola Profissional de Vila Franca do Campo; 15-04-2021; 05-05-2021; 20-04-2021 - Parecer.pdf- 0,156 MB
Associação Juvenil de Rabo de Peixe; 15-04-2021; 05-05-2021; 21-04-2021 - Parecer.pdf- 0,11 MB
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil Pedra Segura; 15-04-2021; 05-05-2021; 22-04-2021 - Parecer.pdf- 0,106 MB
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil - Perkursos ; 15-04-2021; 05-05-2021; 22-04-2021 - Parecer.pdf- 0,262 MB
Associação de Jovens da Ilha do Faial (AJIFA) ; 15-04-2021; 05-05-2021; 23-04-2021 - Parecer.pdf- 0,21 MB
Escola Profissional APRODAZ ; 15-04-2021; 05-05-2021; 22-04-2021 - Parecer.pdf- 1,383 MB
Escola Profissional de Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada; 15-04-2021; 05-05-2021; 23-04-2021 - Parecer.pdf- 0,245 MB
Universidade dos Açores ; 15-04-2021; 05-05-2021; 27-04-2021 - Parecer.pdf- 0,436 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária de Santa Maria; 15-04-2021; 05-05-0202; 30-04-2021 - Parecer.pdf- 0,038 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio ; 15-04-2021; 05-05-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,03 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Calheta; 15-04-2021; 05-05-0202; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,072 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe; 15-04-2021; 05-05-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Escola de Novas Tecnologias dos Açores; 15-04-2021; 05-05-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Observatório da Juventude dos Açores; 15-04-2021; 05-05-2021; 03-05-2021 - Parecer.pdf- 0,15 MB
Cáritas, Ilha Terceira ; 15-04-2021; 05-05-2021; 04-05-2021 - Parecer.pdf- 0,704 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Integrada da Maia; 15-04-2021; 05-05-2021; 04-05-2021 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Vila do Topo; 15-04-2021; 05-05-2021; 04-05-2021 - Parecer.pdf- 0,046 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária do Nordeste ; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,089 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Manuel de Arriaga ; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,141 MB
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil - FORTIS ; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,239 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária das Flores ; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,421 MB
Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local ; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,252 MB
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Falai (APADIF); 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária da Povoação; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Capelas; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,023 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária das Laranjeiras; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Escola Profissional da Ilha de São Jorge; 15-04-2021; 05-05-2021; 05-05-2021 - Parecer.pdf- 0,162 MB
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil - Porto Seguro; 15-04-2021; 05-05-2021; 06-05-2021 - Parecer.pdf- 0,22 MB
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil - CIEV/IAC-Açores; 15-04-2021; 05-05-2021; 06-05-2021 - Parecer.pdf- 0,236 MB
Associação de Promoção de Públicos Jovens -APPJ; 15-04-2021; 05-05-2021; 07-05-2021 - Parecer.pdf- 0,754 MB
Escola Profissional INETESE ; 15-04-2021; 05-05-2021; 07-05-2021 - Parecer.pdf- 0,482 MB
Observações
A 15 e 16 de abril de 2021, foram solicitados pareceres aos Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil, Associação de Promoção de Públicos Jovens, Associações de Juventude, Assembleias de Escolas do 3º Ciclo e Ensino Secundário, Escolas Profissionais, Associação Académica da Universidade dos Açores, Universidade dos Açores e Observatório da Juventude, com data limite de resposta até 5 de maio de 2021.
Videos
13-04-2021 - Deliberação de diligências
26-04-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
05-05-2021 - Emissão de parecer e relatório

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,084 MB - Video
Data de Plenário
16-06-2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
16-06-2021 - Diário.pdf- 1,029 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
18-06-2021
Prazo para a Redação Final
23-06-2021
Nº Decreto/Resolução
43/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
25-06-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,212 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 37/2021/A
Sumário
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-07-2021; 133; I; Não
Jornal Oficial; 13-07-2021; 144; I; Não