Texto Iniciativa - 4,394 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 862
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional Anual para o ano de 2021
Tema
 Planeamento
Data de entrada
 11/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/2021
Comissão
Economia
Informações
Enviado à CAPADS, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 5 de abril de 2021. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 13 de abril de 2021.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,443 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Data de entrada do Parecer
05/04/2021
Audições presenciais
Data; Observações
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,558 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Data de entrada do Parecer
05/04/2021
Audições presenciais
Data; Observações
29/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
29/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,381 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Data de entrada do Parecer
05/04/2021
Audições presenciais
Data; Observações
30/03/2021; Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
30/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional da Educação; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
30/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 51,038 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
13/04/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 17/03/2021; 06/04/2021; 05/04/2021 - Parecer.pdf- 0,318 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 17/03/2021; 06/04/2021; 06/04/2021 - Parecer.pdf- 9,311 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 17/03/2021; 06/04/2021; 05/04/2021 - Parecer.pdf- 10,044 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 17/03/2021; 06/04/2021; 06/04/2021 - Parecer.pdf- 1,356 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 17/03/2021; 06/04/2021; 10/04/2021 - Parecer.pdf- 0,251 MB
Conselho de Ilha do Faial; 17/03/2021; 06/04/2021; 05/04/2021 - Parecer.pdf- 0,437 MB
Conselho de Ilha do Pico; 17/03/2021; 06/04/2021; 05/04/2021 - Parecer.pdf- 0,146 MB
Conselho de Ilha das Flores; 17/03/2021; 06/04/2021; 29/03/2021 - Parecer.pdf- 0,261 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 17/03/2021; 06/04/2021; 05/04/2021 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Conselho Economico e Social dos Açores-CESA; 17/03/2021; 06/04/2021; 05/04/2021 - Parecer.pdf- 27,025 MB
Audições presenciais
Data; Observações
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
31/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
12/04/2021; Entrega para apreciação e votação do relatório; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 9,997 MB - Video
Data de Plenário
19/04/2021 - Diário.pdf- 0,822 MB
20/04/2021 - Diário.pdf- 1,342 MB
21/04/2021 - Diário.pdf- 0,956 MB
22/04/2021 - Diário.pdf- 0,758 MB
23/04/2021 - Diário.pdf- 0,701 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,818 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 3,877 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. prop. de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,141 MB
CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,484 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,647 MB
PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,735 MB
PAN; Subst. integral prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,654 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,585 MB
BE; Propostas de alt. e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,588 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,775 MB
PSD/PS/CDS-PP/PPM/PAN; Propostas alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,81 MB
PS; Subst. à prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,229 MB
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 25,304 MB
PS; Subst. às prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,436 MB
PS; Subst. prop. de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,064 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | CH: a favor-2 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
26/05/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 16,477 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
Sumário
Plano Regional Anual para 2021
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/06/2021; 116; I; Não
Jornal Oficial; 18/06/2021; 96; I; Não