Texto Iniciativa - 3,126 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
863
Nº Processo
102
Nº proposta
0006
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Tema
Data abertura
11-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-03-2021
Comissão
Economia
Informações
Enviado à CAPADS, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 5 de abril de 2021. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 13 de abril de 2021.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,443 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11-03-2021
Limite Parecer
05-04-2021
Data de entrada do Parecer
05-04-2021
Videos
30-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
30-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas
30-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
30-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
30-03-2021 - Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência

Comissão
- Parecer.pdf - 0,558 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11-03-2021
Limite Parecer
05-04-2021
Data de entrada do Parecer
05-04-2021
Videos
29-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
29-03-2021 - Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional
29-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto
29-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
29-03-2021 - Audição da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
29-03-2021 - Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência

Comissão
- Parecer.pdf - 0,381 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11-03-2021
Limite Parecer
05-04-2021
Data de entrada do Parecer
05-04-2021
Videos
30-03-2021 - Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional
30-03-2021 - Audição da Senhora Secretária Regional da Educação
30-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto
30-03-2021 - Audição da Senhora Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
30-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

Comissão
- Parecer.pdf - 51,038 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11-03-2021
Limite Parecer
13-04-2021
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 6 de abril de 2021.
Videos
31-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
31-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas
31-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
31-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
31-03-2021 - Audição da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
31-03-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
12-04-2021 - Entrega para apreciação e votação do relatório

Plenário
- Video
Data de Plenário
19-04-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,011 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. integral da prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,042 MB
PAN; Proposta de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 4,558 MB
CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,055 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 5,146 MB
BE; Propostas de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 10,631 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,257 MB
PS; Propostas de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 3,014 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,783 MB
PS; Substituição à Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,8 MB
PAN; Substituição de Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,625 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS/PP: a favor-3 | CH: a favor-2 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: abstenções-1
Observações
O Partido Socialista retirou o aditamento do artigo 77.º C, incluso na proposta de alteração registada com a entrada n.º 1399/2021, de 23 de abril de 2021.