Texto Iniciativa - 3,126 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 863
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0006
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 11/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/2021
Comissão
Economia
Informações
Enviado à CAPADS, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 5 de abril de 2021. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 13 de abril de 2021.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,443 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Data de entrada do Parecer
05/04/2021
Audições presenciais
Data; Observações
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,558 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Data de entrada do Parecer
05/04/2021
Audições presenciais
Data; Observações
29/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
29/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
29/03/2021; Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,381 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Data de entrada do Parecer
05/04/2021
Audições presenciais
Data; Observações
30/03/2021; Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
30/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional da Educação; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
30/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
30/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 51,038 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
13/04/2021
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 6 de abril de 2021.
Audições presenciais
Data; Observações
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
31/03/2021; Audição da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
31/03/2021; Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
12/04/2021; Entrega para apreciação e votação do relatório; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,534 MB - Video
Data de Plenário
19/04/2021 - Diário.pdf- 0,822 MB
20/04/2021 - Diário.pdf- 1,342 MB
21/04/2021 - Diário.pdf- 0,956 MB
22/04/2021 - Diário.pdf- 0,758 MB
23/04/2021 - Diário.pdf- 0,701 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,011 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Subst. integral da prop. alteração; - P. Alteracao.pdf- 2,042 MB
PAN; Proposta de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,8 MB
CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,508 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Propostas de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 5,146 MB
BE; Propostas de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 1,204 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,257 MB
PS; Propostas de alteração e de aditamento; - P. Alteracao.pdf- 1,877 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,783 MB
PS; Substituição à Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,104 MB
PAN; Substituição de Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,233 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | CH: a favor-2 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2021
Enviado para
Representante da República
Observações
O Partido Socialista retirou o aditamento do artigo 77.º C, incluso na proposta de alteração registada com a entrada n.º 1399/2021, de 23 de abril de 2021.
Representante da República
Data envio
20/05/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 7,079 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (1.º Supl.); 31/05/2021; 105; I; Sim
Jornal Oficial; 01/06/2021; 85; I; Não