Texto Iniciativa - 0,146 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
922
Nº Processo
109
Nº proposta
0045
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
Tema
Sistema de incentivos
Data abertura
16-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-03-2021

Plenário
Data de Plenário
25-03-2021
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Rejeitado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, a iniciativa baixou à Comissão correspondente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-03-2021
Limite Parecer
26-04-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,319 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29-03-2021
Limite Parecer
26-04-2021
Novo prazo
17-05-2021
Data de entrada do Parecer
13-05-2021
Videos
05-04-2021 - Deliberação de diligências
12-05-2021 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,083 MB - Video
Data de Plenário
17-06-2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21-06-2021
Prazo para a Redação Final
28-06-2021
Nº Decreto/Resolução
39/2021

Representante da República
Data envio
06-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,202 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 40/2021/A
Sumário
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-07-2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20-07-2021; 119; I; Não