Texto Iniciativa - 0,146 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 922
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0045
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
Tema
 Sistema de incentivos
Data de entrada
 16/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/03/2021
Plenário
Data de Plenário
25/03/2021
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Rejeitado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, a iniciativa baixou à Comissão correspondente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/03/2021
Limite Parecer
26/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,319 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/03/2021
Limite Parecer
26/04/2021
Novo prazo
17/05/2021
Data de entrada do Parecer
13/05/2021
Audições presenciais
Data; Observações
05/04/2021; Deliberação de diligências; Video;
12/05/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,083 MB - Video
Data de Plenário
17/06/2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/06/2021
Prazo para a Redação Final
28/06/2021
Nº Decreto/Resolução
39/2021
Representante da República
Data envio
06/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,202 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 40/2021/A
Sumário
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20/07/2021; 119; I; Não