Texto Iniciativa - 0,146 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 922
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0045
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
Tema
 Sistema de incentivos
Data de entrada
 16/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/03/2021
Plenário
Data de Plenário
25/03/2021
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Rejeitado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, a iniciativa baixou à Comissão correspondente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/03/2021
Limite Parecer
26/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,319 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/03/2021
Limite Parecer
26/04/2021
Novo prazo
17/05/2021
Data de entrada do Parecer
13/05/2021
Audições presenciais
Data; Observações
05/04/2021; Deliberação de diligências; Video;
12/05/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,083 MB - Video
Data de Plenário
17/06/2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/06/2021
Prazo para a Redação Final
28/06/2021
Nº Decreto/Resolução
39/2021
Representante da República
Data envio
06/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,202 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 40/2021/A
Sumário
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20/07/2021; 119; I; Não