Texto Iniciativa - 0,453 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Nota Técnica - 0,326 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 906
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0022
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens
Tema
 Trabalho
Data de entrada
 16/03/2021
Anúncio em Plenário
 25/03/2021 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/03/2021
Limite Parecer
15/04/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,258 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
16/03/2021
Limite Parecer
15/04/2021
Novo prazo
16/06/2021
Data de entrada do Parecer
29/06/2021
Audições presenciais
Data; Observações
30/04/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
31/05/2021; Audição do Representante da UGT/Açores; Video;
31/05/2021; Audição do Representante da CGTP-IN/Açores; Video;
01/06/2021; Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; Video;
01/06/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
01/06/2021; Votação em Comissão; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13/07/2021 - Diário.pdf- 1,195 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 0,299 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: contra-2 | PPM: contra-2 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00