Texto Iniciativa - 0,185 MB
Nota de Admissibilidade - 0,098 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
963
Nº Processo
109
Nº proposta
0046
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
Tema
Data abertura
19-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-03-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,127 MB - Video
Data de Plenário
26-03-2021 - Diário.pdf- 1,196 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,328 MB
BE; 2ª Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,156 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-21 | CDS/PP: a favor-3 | CH: abstenções-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: abstenções-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
20/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
06-04-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,293 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela Portos dos Açores, S.A., ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21-04-2021; 77; I; Não
Jornal Oficial; 22-04-2021; 60; I; Não