Texto Iniciativa - 0,185 MB
Nota de Admissibilidade - 0,098 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 963
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0046
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
Tema
 Transportes
Data de entrada
 19/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/03/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,127 MB - Video
Data de Plenário
26/03/2021 - Diário.pdf- 1,196 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,328 MB
BE; 2ª Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,156 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | CH: abstenções-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: abstenções-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,293 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela Portos dos Açores, S.A., ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/04/2021; 77; I; Não
Jornal Oficial; 22/04/2021; 60; I; Não