Texto Iniciativa - 0,185 MB
Nota de Admissibilidade - 0,098 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
963
Nº Processo
109
Nº proposta
0046
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Tema
Data abertura
19-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-03-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,127 MB - Video
Data de Plenário
26-03-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,328 MB
BE; 2ª Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,156 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
20/2021
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-21 | CDS/PP: a favor-3 | CH: abstenções-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: abstenções-1 | PAN: a favor-1

Representante da República
Data envio
06-04-2021