Texto Iniciativa - 0,179 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 992
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0047
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde.
Tema
 Saúde Pública
Data de entrada
 19/03/2021
Anúncio em Plenário
 26/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/03/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,105 MB - Video
Data de Plenário
26/03/2021 - Diário.pdf- 1,196 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 1,567 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,292 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/04/2021; 77; I; Não
Jornal Oficial; 22/04/2021; 60; I; Não