Texto Iniciativa - 0,132 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 463
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas a serem implementadas relativamente à "via rápida" Angra/Praia.
Tema
Data de entrada
 11/02/2004
Anúncio em Plenário
 11/02/2004
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/02/2004
Limite Parecer
19/03/2004
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,111 MB
Comissão
Economia
Data de envio
19/02/2004
Limite Parecer
19/03/2004
Data de entrada do Parecer
04/05/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,105 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,165 MB
Data de Plenário
12/05/2004 - Diário.pdf- 0,393 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/05/2004
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/2004/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas a ser implementado relativamente à via rápida Angra-Praia.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2004; 143; I - B; Não
Jornal Oficial; 01/07/2004; 27; I; Não