Texto Iniciativa - 1,504 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1029
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0050
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Tema
 Administração pública regional
Data de entrada
 23/03/2021
Anúncio em Plenário
 26/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/03/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,077 MB - Video
Data de Plenário
26/03/2021 - Diário.pdf- 1,196 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,15 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2021/A
Sumário
Contabilização do tempo de serviço dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica do Serviço Regional de Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/04/2021; 82; I; Não
Jornal Oficial; 29/04/2021; 65; I; Não