Texto Iniciativa - 1,504 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1029
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0050
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
Tema
 Administração pública regional
Data de entrada
 23/03/2021
Anúncio em Plenário
 26/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/03/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,077 MB - Video
Data de Plenário
26/03/2021 - Diário.pdf- 1,196 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,15 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2021/A
Sumário
Contabilização do tempo de serviço dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica do Serviço Regional de Saúde.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/04/2021; 82; I; Não
Jornal Oficial; 29/04/2021; 65; I; Não