Texto Iniciativa - 4,501 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Iniciativa retirada - 0,153 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1067
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0052
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores
Tema
 /Flora
Data de entrada
 24/03/2021
Anúncio em Plenário
 26/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
 • PAN
EstadoIniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/03/2021
Plenário
Data de Plenário
26/03/2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Retirada urgência e dispensa ; - P. Alteracao.pdf- 0,5 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Por solicitação do Proponente, foi retirado o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão. A iniciativa baixou à comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2021
Limite Parecer
03/05/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
05/04/2021
Limite Parecer
03/05/2021
Novo prazo
02/09/2021
Observações
Retirado pelo proponente
Audições presenciais
Data; Observações
29/04/2021; Apresentação da Iniciativa por parte do Proponente e deliberação de diligências; Video;
28/06/2021; Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores, Eng.º Diogo Caetano; Video;
27/07/2021; Audição do Prof. Teófilo Braga; Video;
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/09/2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto