Texto Iniciativa - 4,501 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Iniciativa retirada - 0,153 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1067
Nº Processo
109
Nº proposta
0052
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores
Tema
/Flora
Data abertura
24-03-2021
Anúncio em Plenário
26-03-2021
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
• PAN
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-03-2021

Plenário
Data de Plenário
26-03-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Retirada urgência e dispensa ; - P. Alteracao.pdf- 0,5 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Por solicitação do Proponente, foi retirado o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão. A iniciativa baixou à comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-04-2021
Limite Parecer
03-05-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
05-04-2021
Limite Parecer
03-05-2021
Novo prazo
02-09-2021
Observações
Retirado pelo proponente
Videos
29-04-2021 - Apresentação da Iniciativa por parte do Proponente e deliberação de diligências
28-06-2021 - Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores, Eng.º Diogo Caetano
27-07-2021 - Audição do Prof. Teófilo Braga

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-09-2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto