Texto Iniciativa - 4,501 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Iniciativa retirada - 0,153 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1067
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0052
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores
Tema
 Flora
Data de entrada
 24/03/2021
Anúncio em Plenário
 26/03/2021
Com pedido de
 Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
 • PAN
EstadoIniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/03/2021
Plenário
Data de Plenário
26/03/2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Retirada urgência e dispensa ; - P. Alteracao.pdf- 0,5 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Por solicitação do Proponente, foi retirado o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão. A iniciativa baixou à comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2021
Limite Parecer
03/05/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
05/04/2021
Limite Parecer
03/05/2021
Novo prazo
02/09/2021
Observações
Retirado pelo proponente
Audições presenciais
Data; Observações
29/04/2021; Apresentação da Iniciativa por parte do Proponente e deliberação de diligências; Video;
28/06/2021; Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores, Eng.º Diogo Caetano; Video;
27/07/2021; Audição do Prof. Teófilo Braga; Video;
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/09/2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto