Texto Iniciativa - 0,162 MB
Nota de Admissibilidade - 0,071 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1191
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0055
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
Tema
 Transportes
Data de entrada
 31/03/2021
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,392 MB
Comissão
Economia
Data de envio
06/04/2021
Limite Parecer
05/05/2021
Novo prazo
10/03/2022
Data de entrada do Parecer
09/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Abreu-Carga e Trânsitos, Lda.; 27/05/2021; 16/05/2021; 02/06/2021 - Parecer.pdf- 0,186 MB
Audições presenciais
Data; Observações
25/05/2021; Deliberação de diligências; Video;
15/10/2021; Audição da Fruter; Video;
15/10/2021; Audição da ACPA - Associação Comerciantes Pescado dos Açores; Video;
15/10/2021; Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo; Video;
04/03/2022; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB - Video
Data de Plenário
01/06/2022 - Diário.pdf- 1,13 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
09/06/2022
Prazo para a Redação Final
14/06/2022
Nº Decreto/Resolução
22/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/07/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2022/A
Sumário
Terminal de cargas da Aerogare Civil das Lajes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/07/2022; 135; I; Não
Jornal Oficial; 15/07/2022; 91; I; Não