Texto Iniciativa - 0,078 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 474
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0008/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Protocolo de colaboração entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 12/02/2004
Anúncio em Plenário
 12/02/2004
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,114 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,078 MB
Data de Plenário
12/02/2004 - Diário.pdf- 0,469 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2004
Ministro da República
Data envio
17/02/2004
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/2004/A
Sumário
Resolve dar publicidade ao Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, outorgado no dia 30 de Janeiro de 2004.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/03/2004; 73; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/04/2004; 15; I; Não