Texto Iniciativa - 0,276 MB
Nota de Admissibilidade - 0,128 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1562
Nº Processo
109
Nº proposta
0057
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
Tema
Agricultura
Data abertura
04-05-2021
Anúncio em Plenário
18-05-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-05-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 3,014 MB
Comissão
Economia
Data de envio
06-05-2021
Limite Parecer
04-06-2021
Data de entrada do Parecer
08-07-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 26-05-2021; 15-06-2021; 15-06-2021 - Parecer.pdf- 0,027 MB
Associação de Jovens Agricultores da Graciosa; 26-05-2021; 15-06-2021; 15-06-2021 - Parecer.pdf- 0,551 MB
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Picoenses; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Terceirenses; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação Agrícola de Santa Maria; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação Agrícola de São Miguel; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha Graciosa; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 26-05-2021; 15-06-2021; 23-06-2021 - Parecer.pdf- 0,041 MB
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias; 26-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00
Trybio - Associação de Produtores e Consumidores de Agricultura Biológica; 25-05-2021; 15-06-2021; 16-05-2021 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Cooperativa BIOAZÓRICA; 25-05-2021; 15-06-2021; 00-00-00 - Parecer.pdf- 1,927 MB
Videos
25-05-2021 - Deliberação de diligências
04-06-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
07-06-2021 - Audição da Doutora Anabela Gomes da Universidade dos Açores
07-06-2021 - Audição da Associação Ecológica Amigos dos Açores
07-06-2021 - Audição da Federação Agrícola dos Açores
08-06-2021 - Audição da Associação Terra Verde
08-06-2021 - Audição da INSCO
08-06-2021 - Audição da BELL
22-06-2021 - Audição da Finançor

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,164 MB - Video
Data de Plenário
20-10-2021 - Diário.pdf- 0,998 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
02-11-2021
Prazo para a Redação Final
08-11-2021
Nº Decreto/Resolução
55/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
08-11-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,335 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 57/2021/A
Sumário
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-11-2021; 224; I; Não
Jornal Oficial; 19-11-2021; 195; I; Não