Texto Iniciativa - 0,276 MB
Nota de Admissibilidade - 0,128 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1562
Nº Processo
109
Nº proposta
0057
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
Tema
Agricultura
Data de entrada
04/05/2021
Anúncio em Plenário
18/05/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/05/2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 3,014 MB
Comissão
Economia
Data de envio
06/05/2021
Limite Parecer
04/06/2021
Data de entrada do Parecer
08/07/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 26/05/2021; 15/06/2021; 15/06/2021 - Parecer.pdf- 0,027 MB
Associação de Jovens Agricultores da Graciosa; 26/05/2021; 15/06/2021; 15/06/2021 - Parecer.pdf- 0,551 MB
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Picoenses; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Terceirenses; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha Terceira; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação Agrícola de Santa Maria; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação Agrícola de São Miguel; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha Graciosa; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores; 26/05/2021; 15/06/2021; 23/06/2021 - Parecer.pdf- 0,041 MB
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias; 26/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00
Trybio - Associação de Produtores e Consumidores de Agricultura Biológica; 25/05/2021; 15/06/2021; 16/05/2021 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Cooperativa BIOAZÓRICA; 25/05/2021; 15/06/2021; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,927 MB
Audições presenciais
Data; Observações
25/05/2021; Deliberação de diligências; Video;
04/06/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
07/06/2021; Audição da Doutora Anabela Gomes da Universidade dos Açores; Video;
07/06/2021; Audição da Associação Ecológica Amigos dos Açores; Video;
07/06/2021; Audição da Federação Agrícola dos Açores; Video;
08/06/2021; Audição da Associação Terra Verde; Video;
08/06/2021; Audição da INSCO; Video;
08/06/2021; Audição da BELL; Video;
22/06/2021; Audição da Finançor; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,164 MB - Video
Data de Plenário
20/10/2021 - Diário.pdf- 0,998 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
02/11/2021
Prazo para a Redação Final
08/11/2021
Nº Decreto/Resolução
55/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
08/11/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,335 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 57/2021/A
Sumário
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/2021; 224; I; Não
Jornal Oficial; 19/11/2021; 195; I; Não