Texto Iniciativa - 0,951 MB
Nota de Admissibilidade - 0,081 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1643
Nº Processo
109
Nº proposta
0058
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores
Tema
Data abertura
11-05-2021
Anúncio em Plenário
18-05-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-05-2021
Limite Parecer
11-06-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,273 MB
Comissão
Economia
Data de envio
12-05-2021
Limite Parecer
11-06-2021
Data de entrada do Parecer
31-05-2021
Videos
25-05-2021 - Deliberação de diligências

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,122 MB - Video
Data de Plenário
29-09-2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral ; - P. Alteracao.pdf- 0,183 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
07-10-2021
Prazo para a Redação Final
11-10-2021
Nº Decreto/Resolução
52/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
13-10-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 55/2021/A
Sumário
Criação de um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-10-2021; 209; I; Não
Jornal Oficial; 28-10-2021; 183; I; Não