Texto Iniciativa - 0,951 MB
Nota de Admissibilidade - 0,081 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1643
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0058
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores
Tema
Data de entrada
 11/05/2021
Anúncio em Plenário
 18/05/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/05/2021
Limite Parecer
11/06/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,273 MB
Comissão
Economia
Data de envio
12/05/2021
Limite Parecer
11/06/2021
Data de entrada do Parecer
31/05/2021
Audições presenciais
Data; Observações
25/05/2021; Deliberação de diligências; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,122 MB - Video
Data de Plenário
29/09/2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral ; - P. Alteracao.pdf- 0,183 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
07/10/2021
Prazo para a Redação Final
11/10/2021
Nº Decreto/Resolução
52/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/10/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 55/2021/A
Sumário
Criação de um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/10/2021; 209; I; Não
Jornal Oficial; 28/10/2021; 183; I; Não