Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 17/05/2021 |
Limite Parecer | 16/06/2021 |
Novo prazo | 02/12/2021 |
Data de entrada do Parecer | 09/12/2021 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Cantinho dos Amimais; 23/07/2021; 23/08/2021; 00/00/00 |
| Associação Ilhas Negras - Amigos dos Cães Abandonados; 23/07/2021; 23/08/2021; 00/00/00 |
| Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira; 23/07/2021; 23/08/2021; 00/00/00 |
| Associação Amigos dos Animais da Ilha Graciosa; 23/07/2021; 23/08/2021; 00/00/00 |
| Associação Açoriana de Proteção dos Animais - APA; 23/07/2021; 23/08/2021; 00/00/00 |
| Associação Animal ; 23/07/2021; 23/08/2021; 00/00/00 |
| AFAMA - Associação Faialense dos Amigos dos Animais; 23/07/2021; 23/08/2021; 05/08/2021 - Parecer.pdf- 0,332 MB |
| Conselho Regional da Ordem dos Médicos Veterinários; 23/07/2021; 23/08/2021; 20/08/2021 - Parecer.pdf- 8,117 MB |
| Associação da Defesa dos Animais da Ilha de São Jorge ; 23/07/2021; 23/08/2021; 00/00/00 |
| TRYBIO - Ass. Produtores e Consumidores de agr. bio.; 23/07/2021; 23/08/2021; 25/08/2021 - Parecer.pdf- 0,139 MB |
| FAA - Federação Agrícola dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 26/10/2021 - Parecer.pdf- 0,61 MB |
| Quinta dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 08/11/2021 - Parecer.pdf- 0,216 MB |
| Finançor/Moaçor/Agraçor; 08/11/2021; 22/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,3 MB |
Observações | Foi solicitado, a 23 de julho de 2021, parecer às Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGAS ) com prazo de resposta até 23 de agosto de 2021. |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 27/05/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 28/06/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video; |
| 07/10/2021; Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores; Video; |
| 07/10/2021; Audição de um Representante da Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV); Video; |
| 07/10/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video; |
| 08/11/2021; Audição do Sr. Eng.º Victor Rezendes, Administrador da Empresa AGRAÇOR, em representação da Empresa Finançor; Video; |
| 08/11/2021; Audição da Sra. Eng.ª Helga Barcelos, em representação da Empresa Quinta dos Açores; Video; |
| 02/12/2021; Apreciação e emissão de parecer; Video; |