Texto Iniciativa - 1,513 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB
Nota Técnica - 0,253 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1687
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0025
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Indústria
Data de entrada
 17/05/2021
Anúncio em Plenário
 19/05/2021 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/05/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,277 MB
Comissão
Economia
Data de envio
18/05/2021
Limite Parecer
16/06/2021
Data de entrada do Parecer
07/07/2021
Audições presenciais
Data; Observações
25/05/2021; Deliberação de diligências; Video;
01/07/2021; Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; Video;
01/07/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,021 MB - Video
Data de Plenário
13/07/2021 - Diário.pdf- 1,195 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 25,463 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-23 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
21/07/2021
Prazo para a Redação Final
26/07/2021
Nº Decreto/Resolução
26/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,2 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/2021; 156; I; Sim
Jornal Oficial; 13/08/2021; 136; I; Sim