Texto Iniciativa - 0,593 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 33,08 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,699 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1703
Nº Processo
105
Nº proposta
0026
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Cultura
Data abertura
17-05-2021
Anúncio em Plenário
21-05-2021
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-05-2021
Informações
Solicitada urgência e dispensa de exame em Comissão

Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Retirada urgência e dispensa ; - P. Alteracao.pdf- 0,455 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Por solicitação do Proponente, foi retirado o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão. A iniciativa baixou à comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-05-2021
Limite Parecer
28-06-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28-05-2021
Limite Parecer
28-06-2021
Novo prazo
28-07-2021
Data de entrada do Parecer
26-07-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Museus Regionais e de Ilha; 28-06-2021; 19-07-2021; 00-00-00
Videos
23-06-2021 - Deliberação de diligências
30-06-2021 - Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
26-07-2021 - Votação do relatório e parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-09-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16-09-2021