Texto Iniciativa - 2,523 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1737
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0061
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
Tema
 Comunicação social
Data de entrada
 19/05/2021
Anúncio em Plenário
 21/05/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD, CDS-PP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2021
Informações
O Grupo Parlamentar do PSD solicitou urgência e dispensa de exame em Comissão
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,14 MB - Video
Data de Plenário
21/05/2021 - Diário.pdf- 0,876 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
31/05/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,301 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2021/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão entre o Estado e a Rádio e Televisão de Portugal, S. A. (RTP)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/06/2021; 113; I; Não
Jornal Oficial; 15/06/2021; 93; I; Não