Texto Iniciativa - 2,523 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1737
Nº Processo
109
Nº proposta
0061
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
Tema
Data abertura
19-05-2021
Anúncio em Plenário
21-05-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-05-2021
Informações
O Grupo Parlamentar do PSD solicitou urgência e dispensa de exame em Comissão

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,14 MB - Video
Data de Plenário
21-05-2021 - Diário.pdf- 0,876 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
31/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
31-05-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,301 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2021/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão entre o Estado e a Rádio e Televisão de Portugal, S. A. (RTP)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14-06-2021; 113; I; Não
Jornal Oficial; 15-06-2021; 93; I; Não