Texto Iniciativa - 2,241 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1738
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0062
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 19/05/2021
Anúncio em Plenário
 21/05/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2021
Informações
O Grupo Parlamentar do PPM solicitou urgência e dispensa de exame em Comissão
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Video
Data de Plenário
21/05/2021 - Diário.pdf- 0,876 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/06/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,298 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2021/AR
Sumário
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/06/2021; 115; I; Não
Jornal Oficial; 17/06/2021; 95; I; Não