Texto Iniciativa - 1,924 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Nota Técnica - 0,262 MB
Iniciativa retirada - 0,17 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1770
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0027
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas
Tema
 Pescas
Data de entrada
 19/05/2021
Anúncio em Plenário
 21/05/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
EstadoIniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2021
Limite Parecer
21/06/2021
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
21/05/2021
Limite Parecer
21/06/2021
Audições presenciais
Data; Observações
22/06/2021; Deliberação de diligências; Video;
01/07/2021; Deliberação de diligências; Video;
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto.