Texto Iniciativa - 2,288 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Nota Técnica - 0,249 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1891
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0030
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares
Tema
 Educação
Data de entrada
 04/06/2021
Anúncio em Plenário
 15/06/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/06/2021
Limite Parecer
07/07/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,225 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/06/2021
Limite Parecer
07/07/2021
Novo prazo
06/09/2021
Data de entrada do Parecer
14/09/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo de Estudantes de Medicina (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 02/07/2021 - Parecer.pdf- 0,523 MB
Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores; 28/06/2021; 19/07/2021; 19/07/2021 - Parecer.pdf- 0,21 MB
Núcleo de Estudantes de Serviço Social (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 15/07/2021 - Parecer.pdf- 0,083 MB
Núcleo de Estudantes de Informática (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 09/07/2021 - Parecer.pdf- 1,003 MB
Núcleo de Estudantes de Economia e Gestão (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 20/07/2021 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Núcleo de Estudantes de Psicologia da Universidade dos Açores; 13/07/2021; 26/07/2021; 19/07/2021 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Audições presenciais
Data; Observações
23/06/2021; Deliberação de diligências e prorrogação de prazo; Video;
27/06/2021; Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores; Video;
27/06/2021; Audição da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem; Video;
26/07/2021; Audição da Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores (AJAUPA); Video;
26/07/2021; Audição da Escola Superior de Enfermagem; Video;
26/07/2021; Audição da Reitoria da Universidade dos Açores; Video;
26/07/2021; Prorrogação de prazo; Video;
01/09/2021; Audição do Governo Regional; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
19/10/2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 5,634 MB
PS; Requerimento baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,402 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/10/2021
Limite Parecer
19/11/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/10/2021
Limite Parecer
19/11/2021
Novo prazo
20/12/2021
Data de entrada do Parecer
10/12/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Governo Regional; 04/11/2021; 20/11/2021; 26/11/2021 - Parecer.pdf- 0,236 MB
Universidade dos Açores; 04/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,625 MB
Associação Académica da Universidade dos Açores; 04/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,454 MB
AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores ; 04/11/2021; 20/11/2021; 00/00/00
Audições presenciais
Data; Observações
28/10/2021; Deliberação de diligências;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,366 MB - Video
Data de Plenário
14/12/2021 - Diário.pdf- 1,263 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,065 MB
PS; Proposta de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,046 MB
IL; Proposta de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,13 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17/12/2021
Prazo para a Redação Final
22/12/2021
Nº Decreto/Resolução
42/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/12/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,559 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2022/A
Sumário
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/02/2022; 23; I; Não
Jornal Oficial; 03/02/2022; 13; I; Não