Texto Iniciativa - 2,288 MB Nota de Admissibilidade - 0,026 MB Nota Técnica - 0,249 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 1891 Nº Processo 105 Nº proposta 0030 Titulo Projeto de Decreto Leg. Assunto Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares Tema Educação Data de entrada 04/06/2021 Anúncio em Plenário 15/06/2021 Com pedido de Autor do texto inicial • PS

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	07/06/2021
Limite Parecer	07/07/2021
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 2,225 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	07/06/2021
Limite Parecer	07/07/2021
Novo prazo	06/09/2021
Data de entrada do Parecer	14/09/2021
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Núcleo de Estudantes de Medicina (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 02/07/2021 - Parecer.pdf- 0,523 MB
	Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores; 28/06/2021; 19/07/2021; 19/07/2021 - Parecer.pdf- 0,21 MB
	Núcleo de Estudantes de Serviço Social (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 15/07/2021 - Parecer.pdf- 0,083 MB
	Núcleo de Estudantes de Informática (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 09/07/2021 - Parecer.pdf- 1,003 MB
	Núcleo de Estudantes de Economia e Gestão (Universidade dos Açores); 28/06/2021; 19/07/2021; 20/07/2021 - Parecer.pdf- 0,211 MB
	Núcleo de Estudantes de Psicologia da Universidade dos Açores; 13/07/2021; 26/07/2021; 19/07/2021 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	23/06/2021; Deliberação de diligências e prorrogação de prazo; Video;
	27/06/2021; Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores; Video;
	27/06/2021; Audição da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem; Video;
	26/07/2021; Audição da Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores (AJAUPA); Video;
	26/07/2021; Audição da Escola Superior de Enfermagem; Video;
	26/07/2021; Audição da Reitoria da Universidade dos Açores; Video;
	26/07/2021; Prorrogação de prazo; Video;
	01/09/2021; Audição do Governo Regional; Video;

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Plenário

- Video

Data de Plenário	19/10/2021
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 5,634 MB
	PS; Requerimento baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,402 MB
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00

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Presidência da Assembleia

Data de Despacho	20/10/2021
Limite Parecer	19/11/2021
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,328 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	20/10/2021
Limite Parecer	19/11/2021
Novo prazo	20/12/2021
Data de entrada do Parecer	10/12/2021
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Governo Regional; 04/11/2021; 20/11/2021; 26/11/2021 - Parecer.pdf- 0,236 MB
	Universidade dos Açores; 04/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,625 MB
	Associação Académica da Universidade dos Açores; 04/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,454 MB
	AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores ; 04/11/2021; 20/11/2021; 00/00/00
Audições presenciais	Data; Observações
	28/10/2021; Deliberação de diligências;

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,366 MB - Video

Data de Plenário	14/12/2021 - Diário.pdf- 1,263 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,065 MB
	PS; Proposta de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,046 MB
	IL; Proposta de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,13 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	17/12/2021
Prazo para a Redação Final	22/12/2021
Nº Decreto/Resolução	42/2021
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

28/12/2021

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,559 MB

Título Final	Decreto Legislativo Regional n.º 3/2022/A
Sumário	Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 02/02/2022; 23; I; Não
	Jornal Oficial; 03/02/2022; 13; I; Não