Texto Iniciativa - 2,288 MB
Nota Técnica - 0,249 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1891
Nº Processo
105
Nº proposta
0030
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares
Tema
Educação
Data abertura
04-06-2021
Anúncio em Plenário
15-06-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07-06-2021
Limite Parecer
07-07-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,225 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07-06-2021
Limite Parecer
07-07-2021
Novo prazo
06-09-2021
Data de entrada do Parecer
14-09-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo de Estudantes de Medicina (Universidade dos Açores); 28-06-2021; 19-07-2021; 02-07-2021 - Parecer.pdf- 0,523 MB
Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores; 28-06-2021; 19-07-2021; 19-07-2021 - Parecer.pdf- 0,21 MB
Núcleo de Estudantes de Serviço Social (Universidade dos Açores); 28-06-2021; 19-07-2021; 15-07-2021 - Parecer.pdf- 0,083 MB
Núcleo de Estudantes de Informática (Universidade dos Açores); 28-06-2021; 19-07-2021; 09-07-2021 - Parecer.pdf- 1,003 MB
Núcleo de Estudantes de Economia e Gestão (Universidade dos Açores); 28-06-2021; 19-07-2021; 20-07-2021 - Parecer.pdf- 0,211 MB
Núcleo de Estudantes de Psicologia da Universidade dos Açores; 13-07-2021; 26-07-2021; 19-07-2021 - Parecer.pdf- 0,074 MB
Videos
23-06-2021 - Deliberação de diligências e prorrogação de prazo
27-06-2021 - Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores
27-06-2021 - Audição da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem
26-07-2021 - Audição da Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores (AJAUPA)
26-07-2021 - Audição da Escola Superior de Enfermagem
26-07-2021 - Audição da Reitoria da Universidade dos Açores
26-07-2021 - Prorrogação de prazo
01-09-2021 - Audição do Governo Regional

Plenário
- Video
Data de Plenário
19-10-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 5,634 MB
PS; Requerimento baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,402 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-10-2021
Limite Parecer
19-11-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20-10-2021
Limite Parecer
19-11-2021
Novo prazo
20-12-2021
Data de entrada do Parecer
10-12-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Governo Regional; 04-11-2021; 20-11-2021; 26-11-2021 - Parecer.pdf- 0,236 MB
Universidade dos Açores; 04-11-2021; 20-11-2021; 19-11-2021 - Parecer.pdf- 0,625 MB
Associação Académica da Universidade dos Açores; 04-11-2021; 20-11-2021; 22-11-2021 - Parecer.pdf- 0,454 MB
AJAUPA - Associação Jovens Açorianos Unidos pelos Açores ; 04-11-2021; 20-11-2021; 00-00-00
Videos
28-10-2021 - Deliberação de diligências

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,366 MB - Video
Data de Plenário
14-12-2021 - Diário.pdf- 1,263 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,065 MB
PS; Proposta de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,046 MB
IL; Proposta de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,13 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17-12-2021
Prazo para a Redação Final
22-12-2021
Nº Decreto/Resolução
42/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
28-12-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,559 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2022/A
Sumário
Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02-02-2022; 23; I; Não
Jornal Oficial; 03-02-2022; 13; I; Não