Texto Iniciativa - 1,78 MB
Nota de Admissibilidade - 0,023 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1902
Nº Processo
108
Nº proposta
0002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Tema
Data abertura
07-06-2021
Anúncio em Plenário
15-06-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-07-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,216 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
08-07-2021
Data de entrada do Parecer
12-07-2021
Videos
12-07-2021 - Apreciação e emissão de parecer

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,246 MB - Video
Data de Plenário
16-07-2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
26-07-2021
Prazo para a Redação Final
02-08-2021
Nº Decreto/Resolução
47/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
30-07-2021
Despacho
Enviado para publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,177 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 50/2021/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-08-2021; 161; I; Sim
Jornal Oficial; 20-08-2021; 139; I; Sim