Texto Iniciativa - 1,78 MB
Nota de Admissibilidade - 0,023 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1902
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 07/06/2021
Anúncio em Plenário
 15/06/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/07/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,216 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
08/07/2021
Data de entrada do Parecer
12/07/2021
Audições presenciais
Data; Observações
12/07/2021; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,246 MB - Video
Data de Plenário
16/07/2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
26/07/2021
Prazo para a Redação Final
02/08/2021
Nº Decreto/Resolução
47/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/07/2021
Despacho
Enviado para publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,177 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 50/2021/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/08/2021; 161; I; Sim
Jornal Oficial; 20/08/2021; 139; I; Sim