Texto Iniciativa - 0,487 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 534
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/2000
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 17/94/A, de 18 de Maio (Rede de Portos na Região).
Tema
Data de entrada
 23/02/2000
Anúncio em Plenário
 20/03/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/02/2000
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,279 MB
Comissão
Economia
Data de envio
24/02/2000
Data de entrada do Parecer
05/04/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,254 MB
Data de Plenário
13/04/2000 - Diário.pdf- 0,407 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/04/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
02/05/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 13/2000/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 17/94/A, de 18 de Maio (Rede de Portos na Região).