Texto Iniciativa - 1,825 MB
Nota Técnica - 0,226 MB
Nota de Admissibilidade - 0,101 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2064
Nº Processo
105
Nº proposta
0031
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
Data abertura
21-06-2021
Anúncio em Plenário
13-07-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN • IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-06-2021
Limite Parecer
06-08-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,549 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
23-06-2021
Limite Parecer
06-08-2021
Novo prazo
20-09-2021
Data de entrada do Parecer
22-09-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autóno; 23-07-2021; 23-08-2021; 23-08-2021 - Parecer.pdf- 0,186 MB
SINTAP; 23-07-2021; 23-08-2021; 07-09-2021 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 27 de julho de 2021.
Videos
28-06-2021 - Apresentação e deliberação de diligências