Texto Iniciativa - 0,375 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2108
Nº Processo
109
Nº proposta
0064
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
Tema
Pescas
Data abertura
25-06-2021
Anúncio em Plenário
13-07-2021
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-06-2021

Plenário
Data de Plenário
16-07-2021
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Iniciativa retirada pelo proponente.

Plenário
- Video
Data de Plenário
16-07-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Adoção da iniciativa; - P. Alteracao.pdf- 0,182 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Adoção do Projeto de Resolução pelo PS, nos termos do n.º 2 do artigo 118.º do Regimento da ALRAA.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19-07-2021
Limite Parecer
18-08-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,583 MB
Comissão
Economia
Data de envio
20-07-2021
Limite Parecer
18-08-2021
Data de entrada do Parecer
04-02-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores; 25-10-2021; 25-11-2021; 26-10-2021 - Parecer.pdf- 0,292 MB
Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira ; 25-10-2021; 25-11-2021; 09-11-2021 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Videos
15-10-2021 - Deliberação de diligências
17-11-2021 - Audição da Federação de Pescas dos Açores
01-02-2022 - Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas

Plenário
- Video
Data de Plenário
09-02-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,539 MB
PSD; Requerimento baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,143 MB
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixou à Comissão por requerimento apresentado pelo GPPSD, o qual foi aprovado por maioria

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-02-2022
Limite Parecer
14-03-2022
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,262 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11-02-2022
Limite Parecer
14-03-2022
Novo prazo
31-05-2022
Data de entrada do Parecer
30-06-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira; 01-03-2022; 30-03-2022; 00-00-00
Sindicato Livres dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores; 01-03-2022; 30-03-2022; 04-03-2022 - Parecer.pdf- 0,269 MB
Associação de Pesca de Rabo de Peixe; 01-03-2022; 30-03-2022; 11-03-2022 - Parecer.pdf- 0,15 MB
Associação dos Pescadores e Armadores da Ilha das Flores; 01-03-2022; 30-03-2022; 15-03-2022 - Parecer.pdf- 0,033 MB
Associação de Pescadores Graciosenses ; 01-03-2022; 30-03-2022; 29-03-2022 - Parecer.pdf- 0,158 MB
Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico; 01-03-2022; 30-03-2022; 30-03-2022 - Parecer.pdf- 0,521 MB
Observações
Foi solicitado, a 1 de março de 2022, parecer às Associações do sector das pescas, com prazo de resposta até 30 de março de 2022.
Videos
24-02-2022 - Deliberação de diligências
28-03-2022 - Audição da Porto de Abrigo
28-03-2022 - Audição da Federação de Pescas dos Açores
23-05-2022 - Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas

Plenário
- Video
Data de Plenário
08-09-2022 a 09-09-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,377 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21-09-2022
Prazo para a Redação Final
26-09-2022