Texto Iniciativa - 0,375 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2108
Nº Processo
109
Nº proposta
0064
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
Tema
Pescas
Data de entrada
25/06/2021
Anúncio em Plenário
13/07/2021
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/06/2021

Plenário
Data de Plenário
16/07/2021
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Iniciativa retirada pelo proponente.

Plenário
- Video
Data de Plenário
16/07/2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Adoção da iniciativa; - P. Alteracao.pdf- 0,182 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Adoção do Projeto de Resolução pelo PS, nos termos do n.º 2 do artigo 118.º do Regimento da ALRAA.

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/07/2021
Limite Parecer
18/08/2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,583 MB
Comissão
Economia
Data de envio
20/07/2021
Limite Parecer
18/08/2021
Data de entrada do Parecer
04/02/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores; 25/10/2021; 25/11/2021; 26/10/2021 - Parecer.pdf- 0,292 MB
Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira ; 25/10/2021; 25/11/2021; 09/11/2021 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Audições presenciais
Data; Observações
15/10/2021; Deliberação de diligências; Video;
17/11/2021; Audição da Federação de Pescas dos Açores; Video;
01/02/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
09/02/2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,539 MB
PSD; Requerimento baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,143 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão por requerimento apresentado pelo GPPSD, o qual foi aprovado por maioria

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,262 MB
Comissão
Economia
Data de envio
11/02/2022
Limite Parecer
14/03/2022
Novo prazo
31/05/2022
Data de entrada do Parecer
30/06/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira; 01/03/2022; 30/03/2022; 00/00/00
Sindicato Livres dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores; 01/03/2022; 30/03/2022; 04/03/2022 - Parecer.pdf- 0,269 MB
Associação de Pesca de Rabo de Peixe; 01/03/2022; 30/03/2022; 11/03/2022 - Parecer.pdf- 0,15 MB
Associação dos Pescadores e Armadores da Ilha das Flores; 01/03/2022; 30/03/2022; 15/03/2022 - Parecer.pdf- 0,033 MB
Associação de Pescadores Graciosenses ; 01/03/2022; 30/03/2022; 29/03/2022 - Parecer.pdf- 0,158 MB
Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico; 01/03/2022; 30/03/2022; 30/03/2022 - Parecer.pdf- 0,521 MB
Observações
Foi solicitado, a 1 de março de 2022, parecer às Associações do sector das pescas, com prazo de resposta até 30 de março de 2022.
Audições presenciais
Data; Observações
24/02/2022; Deliberação de diligências; Video;
28/03/2022; Audição da Porto de Abrigo; Video;
28/03/2022; Audição da Federação de Pescas dos Açores; Video;
23/05/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,071 MB - Video
Data de Plenário
08/09/2022 - Diário.pdf- 1,065 MB
09/09/2022 - Diário.pdf- 1,241 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,812 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/09/2022
Prazo para a Redação Final
26/09/2022
Nº Decreto/Resolução
27/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
29/09/2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução n.º 34/2022/A
Sumário
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/10/2022; 195; I; Sim
Jornal Oficial; 11/10/2022; 134; I; Não