Texto Iniciativa - 0,375 MB Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 2108 Nº Processo 109 Nº proposta 0064 Titulo Projeto de Resolução Assunto Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores Tema Pescas Data de entrada 25/06/2021 Anúncio em Plenário 13/07/2021 Com pedido de Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado - Video Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho

28/06/2021

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Plenário

Data de Plenário	16/07/2021
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Observações	Iniciativa retirada pelo proponente.

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Plenário

- Video

Data de Plenário	16/07/2021
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PS; Adoção da iniciativa; - P. Alteracao.pdf- 0,182 MB
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Observações	Adoção do Projeto de Resolução pelo PS, nos termos do n.º 2 do artigo 118.º do Regimento da ALRAA.

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Presidência da Assembleia

Data de Despacho	19/07/2021
Limite Parecer	18/08/2021
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,583 MB

Comissão	Economia
Data de envio	20/07/2021
Limite Parecer	18/08/2021
Data de entrada do Parecer	04/02/2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores; 25/10/2021; 25/11/2021; 26/10/2021 - Parecer.pdf- 0,292 MB
	Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira ; 25/10/2021; 25/11/2021; 09/11/2021 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	15/10/2021; Deliberação de diligências; Video;
	17/11/2021; Audição da Federação de Pescas dos Açores; Video;
	01/02/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas; Video;

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Plenário

- Video

Data de Plenário	09/02/2022
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,539 MB
	PSD; Requerimento baixa à Comissão; - Requerimento.pdf- 0,143 MB
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Observações	Baixou à Comissão por requerimento apresentado pelo GPPSD, o qual foi aprovado por maioria

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Presidência da Assembleia

Data de Despacho	10/02/2022
Limite Parecer	14/03/2022
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,262 MB

Comissão	Economia
Data de envio	11/02/2022
Limite Parecer	14/03/2022
Novo prazo	31/05/2022
Data de entrada do Parecer	30/06/2022
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira; 01/03/2022; 30/03/2022; 00/00/00
	Sindicato Livres dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores; 01/03/2022; 30/03/2022; 04/03/2022 - Parecer.pdf- 0,269 MB
	Associação de Pesca de Rabo de Peixe; 01/03/2022; 30/03/2022; 11/03/2022 - Parecer.pdf- 0,15 MB
	Associação dos Pescadores e Armadores da Ilha das Flores; 01/03/2022; 30/03/2022; 15/03/2022 - Parecer.pdf- 0,033 MB
	Associação de Pescadores Graciosenses ; 01/03/2022; 30/03/2022; 29/03/2022 - Parecer.pdf- 0,158 MB
	Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico; 01/03/2022; 30/03/2022; 30/03/2022 - Parecer.pdf- 0,521 MB
Observações	Foi solicitado, a 1 de março de 2022, parecer às Associações do sector das pescas, com prazo de resposta até 30 de março de 2022.
Audições presenciais	Data; Observações
	24/02/2022; Deliberação de diligências; Video;
	28/03/2022; Audição da Porto de Abrigo; Video;
	28/03/2022; Audição da Federação de Pescas dos Açores; Video;
	23/05/2022; Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas; Video;

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,071 MB - Video

Data de Plenário	08/09/2022 - Diário.pdf- 1,065 MB 09/09/2022 - Diário.pdf- 1,241 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,812 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	21/09/2022
Prazo para a Redação Final	26/09/2022
Nº Decreto/Resolução	27/2022
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

29/09/2022

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,208 MB

Título Final	Resolução n.º 34/2022/A
Sumário	Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 10/10/2022; 195; I; Sim
	Jornal Oficial; 11/10/2022; 134; I; Não