Texto Iniciativa - 11,962 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2150
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 30/06/2021
Anúncio em Plenário
 13/07/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/12/2021
Limite Parecer
20/01/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,266 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
21/12/2021
Limite Parecer
20/01/2022
Data de entrada do Parecer
18/01/2022
Audições presenciais
Data; Observações
18/01/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,04 MB - Video
Data de Plenário
10/02/2022 - Diário.pdf- 1,101 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
15/02/2022
Prazo para a Redação Final
21/02/2022
Nº Decreto/Resolução
8/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/02/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,205 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2022/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2020.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/03/2022; 47; I; Não
Jornal Oficial; 09/03/2022; 29; I; Não