Texto Iniciativa - 1,491 MB
Nota de Admissibilidade - 0,109 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2169
Nº Processo
109
Nº proposta
0066
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
Tema
Ordenamento do território
Data abertura
01-07-2021
Anúncio em Plenário
13-07-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-07-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB - Video
Data de Plenário
16-07-2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta dalteração/aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,066 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
22-07-2021
Prazo para a Redação Final
27-07-2021
Nº Decreto/Resolução
46/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
30-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,214 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 47/2021/A
Sumário
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11-08-2021; 155; I; Não
Jornal Oficial; 12-08-2021; 135; I; Não