Texto Iniciativa - 1,491 MB
Nota de Admissibilidade - 0,109 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2169
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0066
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
Tema
 Ordenamento do território
Data de entrada
 01/07/2021
Anúncio em Plenário
 13/07/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/07/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB - Video
Data de Plenário
16/07/2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta dalteração/aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,066 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
22/07/2021
Prazo para a Redação Final
27/07/2021
Nº Decreto/Resolução
46/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,214 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 47/2021/A
Sumário
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/08/2021; 155; I; Não
Jornal Oficial; 12/08/2021; 135; I; Não