Texto Iniciativa - 18,543 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2149
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020
Tema
 Contabilidade pública
Data de entrada
 30/06/2021
Anúncio em Plenário
 13/07/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/12/2021
Limite Parecer
22/02/2022
Comissão
Economia
Informações
Tem Parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,282 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
22/12/2021
Limite Parecer
14/02/2022
Data de entrada do Parecer
14/02/2022
Audições presenciais
Data; Observações
27/01/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,209 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
22/12/2021
Limite Parecer
14/02/2022
Data de entrada do Parecer
01/02/2022
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,246 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/12/2021
Limite Parecer
22/02/2022
Data de entrada do Parecer
07/02/2022
Audições presenciais
Data; Observações
03/02/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,906 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/12/2021
Limite Parecer
22/02/2022
Novo prazo
11/04/2022
Data de entrada do Parecer
13/04/2022
Audições presenciais
Data; Observações
04/04/2022; Apreciação e votação do relatório e parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,036 MB - Video
Data de Plenário
06/07/2022 - Diário.pdf- 1,165 MB
07/07/2022 - Diário.pdf- 1,054 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: abstenções-21 | CDS-PP: abstenções-3 | BE: abstenções-2 | PPM: abstenções-2 | CH: abstenções-1 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
13/07/2022
Prazo para a Redação Final
18/07/2022
Nº Decreto/Resolução
25/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
22/07/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,21 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2022/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/08/2022; 148; I; Não
Jornal Oficial; 03/08/2022; 102; I; Não