Texto Iniciativa - 4,837 MB
Nota de Admissibilidade - 0,03 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2259
Nº Processo
102
Nº proposta
0013
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Sexta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Tema
Atividade desportiva não profissional
Data de entrada
12/07/2021
Anúncio em Plenário
16/07/2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 2,912 MB - Video
Data de Plenário
16/07/2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
21/07/2021
Prazo para a Redação Final
26/07/2021
Nº Decreto/Resolução
30/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
28/07/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 3,298 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2020/A
Sumário
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/a, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/a, de 12 de janeiro, 4/2014/a, de 18 de fevereiro, 21/2015/a, de 3 de setembro, 1/2020/a, de 8 de janeiro, e 14/2021/a, de 5 de maio, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/08/2021; 160; I; Sim
Jornal Oficial; 19/08/2021; 138; I; Sim