Texto Iniciativa - 4,397 MB
Nota de Admissibilidade - 0,029 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2258
Nº Processo
105
Nº proposta
0035
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi
Tema
Transportes
Data abertura
12-07-2021
Anúncio em Plenário
16-07-2021
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-07-2021

Plenário
Data de Plenário
16-07-2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-07-2021
Limite Parecer
23-08-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 1,047 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26-07-2021
Limite Parecer
23-08-2021
Data de entrada do Parecer
06-01-2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
APALIT- Associação dos Profissionais de Automóveis Ligeiros da Ilha Terceira; 00-00-00; 00-00-00; 22-11-2021 - Parecer.pdf- 0,741 MB
Videos
10-09-2021 - Deliberação de diligências
15-10-2021 - Confirmação de deliberação de diligências
25-10-2021 - Audição da Associação de Táxis de São Miguel
25-10-2021 - Audição da Associação de Táxis da Ilha Terceira
25-10-2021 - Audição da Associação de Taxistas do Faial
09-12-2021 - Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações

Plenário
- Video
Data de Plenário
13-01-2022
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alteração; Não admitida - P. Alteracao.pdf- 1,879 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-1 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00