Texto Iniciativa - 4,397 MB
Nota de Admissibilidade - 0,029 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2258
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0035
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi
Tema
 Transportes
Data de entrada
 12/07/2021
Anúncio em Plenário
 16/07/2021
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/07/2021
Plenário
Data de Plenário
16/07/2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/07/2021
Limite Parecer
23/08/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,047 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/07/2021
Limite Parecer
23/08/2021
Data de entrada do Parecer
06/01/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
APALIT- Associação dos Profissionais de Automóveis Ligeiros da Ilha Terceira; 00/00/00; 00/00/00; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,741 MB
Audições presenciais
Data; Observações
10/09/2021; Deliberação de diligências; Video;
15/10/2021; Confirmação de deliberação de diligências; Video;
25/10/2021; Audição da Associação de Táxis de São Miguel; Video;
25/10/2021; Audição da Associação de Táxis da Ilha Terceira; Video;
25/10/2021; Audição da Associação de Taxistas do Faial; Video;
09/12/2021; Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13/01/2022 - Diário.pdf- 1,139 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alteração; Não admitida - P. Alteracao.pdf- 1,879 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-1 | CH: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00