Texto Iniciativa - 2,749 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2297
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0070
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Ordem e Segurança Pública
Data de entrada
 14/07/2021
Anúncio em Plenário
 16/07/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/07/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB - Video
Data de Plenário
16/07/2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
22/07/2021
Prazo para a Redação Final
27/07/2021
Nº Decreto/Resolução
48/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,3 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 48/2021/A
Sumário
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/08/2021; 155; I; Não
Jornal Oficial; 12/08/2021; 135; I; Não