Texto Iniciativa - 2,749 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2297
Nº Processo
109
Nº proposta
0070
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
Tema
Ordem e Segurança Pública
Data de entrada
14/07/2021
Anúncio em Plenário
16/07/2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/07/2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB - Video
Data de Plenário
16/07/2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
22/07/2021
Prazo para a Redação Final
27/07/2021
Nº Decreto/Resolução
48/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
30/07/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,3 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 48/2021/A
Sumário
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/08/2021; 155; I; Não
Jornal Oficial; 12/08/2021; 135; I; Não