Texto Iniciativa - 1,691 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2335
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0071
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de Janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 15/07/2021
Anúncio em Plenário
 16/07/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/07/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB - Video
Data de Plenário
16/07/2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
23/07/2021
Prazo para a Redação Final
28/07/2021
Nº Decreto/Resolução
49/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,3 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 49/2021/A
Sumário
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/08/2021; 155; I; Não
Jornal Oficial; 12/08/2021; 135; I; Não