Texto Iniciativa - 1,691 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2335
Nº Processo
109
Nº proposta
0071
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de Janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Tema
Data abertura
15-07-2021
Anúncio em Plenário
16-07-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-07-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB - Video
Data de Plenário
16-07-2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
23-07-2021
Prazo para a Redação Final
28-07-2021
Nº Decreto/Resolução
49/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
30-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,3 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 49/2021/A
Sumário
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11-08-2021; 155; I; Não
Jornal Oficial; 12-08-2021; 135; I; Não