Texto Iniciativa - 1,515 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1227
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0004/2000
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Planeamento familiar e educação para a afectividade e sexualidade.
Tema
Data de entrada
 04/05/2000
Anúncio em Plenário
 09/05/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/05/2000
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 9,199 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/05/2000
Data de entrada do Parecer
18/05/2000
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,421 MB
Data de Plenário
07/06/2000 - Diário.pdf- 0,526 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/2000
Despacho
Publicação
Data despacho
11/07/2000
Publicação
Título Final
DLR nº. 18/2000/A
Sumário
Estabelece orientações específicas dirigidas à administração regional para a efectiva concretização dos objectivos de informação, formação e implementação do planeamento familiar e da educação afectivo-sexual.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/08/2000; 182; I - A; Não
Jornal Oficial; 17/08/2000; 33; I; Não