Texto Iniciativa - 0,201 MB
Nota de Admissibilidade - 0,084 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2365
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0072
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
Tema
 Trabalho
Data de entrada
 20/07/2021
Anúncio em Plenário
 28/09/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/07/2021
Limite Parecer
23/08/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,038 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
22/07/2021
Limite Parecer
23/08/2021
Novo prazo
07/10/2021
Data de entrada do Parecer
14/10/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
AHRESP; 06/09/2021; 06/10/2021; 04/10/2021 - Parecer.pdf- 0,208 MB
Conselho de Ilha de Sta. Maria; 06/09/2021; 06/10/2021; 08/10/2021 - Parecer.pdf- 0,305 MB
Conselho de Ilha de S. Miguel; 06/09/2021; 06/10/2021; 06/10/2021 - Parecer.pdf- 2,134 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 06/09/2021; 06/10/2021; 07/10/2021 - Parecer.pdf- 0,328 MB
Conselho de Ilha de S. Jorge; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
Videos
30/07/2021 - Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências
09/09/2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
09/09/2021 - Audição do Coordenador Regional do SINTAP
09/09/2021 - Audição do Coordenador Regional do STFPSSRA
08/10/2021 - Audição do Professor Mário Fortuna, Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores
08/10/2021 - Audição do Professor Doutor Fernando Jorge Afonso Diogo
08/10/2021 - Audição de Jorge Rita, Presidente da Federação Agrícola dos Açores
08/10/2021 - Audição de Gualberto Rita, Presidente da Federação das Pescas dos Açores
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,082 MB - Video
Data de Plenário
20/10/2021 - Diário.pdf- 0,998 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-24 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
02/11/2021
Prazo para a Redação Final
08/11/2021
Nº Decreto/Resolução
57/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
12/11/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,233 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 59/2021/A
Sumário
Apoio à mobilidade geográfica laboral.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/11/2021; 229; I; Não
Jornal Oficial; 26/11/2021; 200; I; Não