Texto Iniciativa - 0,201 MB
Nota de Admissibilidade - 0,084 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2365
Nº Processo
109
Nº proposta
0072
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
Tema
Trabalho
Data abertura
20-07-2021
Anúncio em Plenário
28-09-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-07-2021
Limite Parecer
23-08-2021
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 3,038 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
22-07-2021
Limite Parecer
23-08-2021
Novo prazo
07-10-2021
Data de entrada do Parecer
14-10-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AMRAA; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
AHRESP; 06-09-2021; 06-10-2021; 04-10-2021 - Parecer.pdf- 0,208 MB
Conselho de Ilha de Sta. Maria; 06-09-2021; 06-10-2021; 08-10-2021 - Parecer.pdf- 0,305 MB
Conselho de Ilha de S. Miguel; 06-09-2021; 06-10-2021; 06-10-2021 - Parecer.pdf- 2,134 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha da Graciosa; 06-09-2021; 06-10-2021; 07-10-2021 - Parecer.pdf- 0,328 MB
Conselho de Ilha de S. Jorge; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha do Pico; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha das Flores; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha do Corvo; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
Videos
30-07-2021 - Apresentação da iniciativa e deliberação de diligências
09-09-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
09-09-2021 - Audição do Coordenador Regional do SINTAP
09-09-2021 - Audição do Coordenador Regional do STFPSSRA
08-10-2021 - Audição do Professor Mário Fortuna, Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores
08-10-2021 - Audição do Professor Doutor Fernando Jorge Afonso Diogo
08-10-2021 - Audição de Jorge Rita, Presidente da Federação Agrícola dos Açores
08-10-2021 - Audição de Gualberto Rita, Presidente da Federação das Pescas dos Açores

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,082 MB - Video
Data de Plenário
20-10-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-24 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
02-11-2021
Prazo para a Redação Final
08-11-2021
Nº Decreto/Resolução
57/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
12-11-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,233 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 59/2021/A
Sumário
Apoio à mobilidade geográfica laboral.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25-11-2021; 229; I; Não
Jornal Oficial; 26-11-2021; 200; I; Não