Texto Iniciativa - 4,664 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Nota Técnica - 0,24 MB
Iniciativa retirada - 0,112 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2415
Nº Processo
105
Nº proposta
0037
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
Tema
Ambiente
Data de entrada
30/07/2021
Anúncio em Plenário
28/09/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Estado
Iniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/07/2021
Limite Parecer
30/08/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,593 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/08/2021
Limite Parecer
30/08/2021
Novo prazo
09/06/2022
Data de entrada do Parecer
27/06/2022
Videos
08/09/2021 - Apresentação e deliberação de diligências
20/12/2021 - Audição do Presidente da AEAA
20/12/2021 - Audição do Presidente da Direção da Aflorestaçores
20/12/2021 - Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
20/12/2021 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
20/12/2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
20/12/2021 - Audição do Prof. Teófilo Braga
07/06/2022 - Apreciação e emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/07/2022
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto.