Texto Iniciativa - 4,664 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Nota Técnica - 0,24 MB
Iniciativa retirada - 0,112 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2415
Nº Processo
105
Nº proposta
0037
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
Tema
Ambiente
Data de entrada
30/07/2021
Anúncio em Plenário
28/09/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/07/2021
Limite Parecer
30/08/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,593 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/08/2021
Limite Parecer
30/08/2021
Novo prazo
09/06/2022
Data de entrada do Parecer
27/06/2022
Audições presenciais
Data; Observações
08/09/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
20/12/2021; Audição do Presidente da AEAA; Video;
20/12/2021; Audição do Presidente da Direção da Aflorestaçores; Video;
20/12/2021; Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
20/12/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
20/12/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
20/12/2021; Audição do Prof. Teófilo Braga; Video;
07/06/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/07/2022
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto.