Texto Iniciativa - 3,996 MB
Nota Técnica - 0,067 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2560
Nº Processo
108
Nº proposta
0005
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
30-08-2021
Anúncio em Plenário
28-09-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30-08-2021
Limite Parecer
20-09-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,233 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30-08-2021
Limite Parecer
20-09-2021
Data de entrada do Parecer
22-09-2021
Videos
08-09-2021 - Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
08-09-2021 - Votação em Comissão

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,702 MB - Video
Data de Plenário
29-09-2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | CH: a favor-1 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
07-10-2021
Prazo para a Redação Final
11-10-2021
Nº Decreto/Resolução
50/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
12-10-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,536 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 54/2021/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26-10-2021; 208; I; Não
Jornal Oficial; 27-10-2021; 182; I; Não