Texto Iniciativa - 3,996 MB
Nota Técnica - 0,067 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2560
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 30/08/2021
Anúncio em Plenário
 28/09/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/08/2021
Limite Parecer
20/09/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,233 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/08/2021
Limite Parecer
20/09/2021
Data de entrada do Parecer
22/09/2021
Audições presenciais
Data; Observações
08/09/2021; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
08/09/2021; Votação em Comissão; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,702 MB - Video
Data de Plenário
29/09/2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | CH: a favor-1 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
07/10/2021
Prazo para a Redação Final
11/10/2021
Nº Decreto/Resolução
50/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
12/10/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,536 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 54/2021/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/10/2021; 208; I; Não
Jornal Oficial; 27/10/2021; 182; I; Não