Texto Iniciativa - 3,996 MB
Nota Técnica - 0,067 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2560
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 30/08/2021
Anúncio em Plenário
 28/09/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/08/2021
Limite Parecer
20/09/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,233 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/08/2021
Limite Parecer
20/09/2021
Data de entrada do Parecer
22/09/2021
Audições presenciais
Data; Observações
08/09/2021; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
08/09/2021; Votação em Comissão; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,702 MB - Video
Data de Plenário
29/09/2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | CH: a favor-1 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
07/10/2021
Prazo para a Redação Final
11/10/2021
Nº Decreto/Resolução
50/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
12/10/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,536 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 54/2021/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/10/2021; 208; I; Não
Jornal Oficial; 27/10/2021; 182; I; Não