Texto Iniciativa - 0,442 MB
Nota Técnica - 0,191 MB
Iniciativa retirada - 0,091 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2635
Nº Processo
105
Nº proposta
0038
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
Tema
Ambiente
Data de entrada
07/09/2021
Anúncio em Plenário
28/09/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD/CDS-PP/PPM/PAN
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/09/2021
Limite Parecer
08/10/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,531 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
08/09/2021
Limite Parecer
08/10/2021
Novo prazo
09/06/2022
Data de entrada do Parecer
27/06/2022
Audições presenciais
Data; Observações
07/10/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
20/12/2021; Audição do Presidente da AEAA; Video;
20/12/2021; Audição do Presidente da Direção da Aflorestaçores; Video;
20/12/2021; Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
20/12/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
20/12/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
20/12/2021; Audição do Prof. Teófilo Braga; Video;
07/06/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/06/2022
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto