Texto Iniciativa - 0,442 MB
Nota Técnica - 0,191 MB
Iniciativa retirada - 0,091 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2635
Nº Processo
105
Nº proposta
0038
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
Tema
Ambiente
Data de entrada
07/09/2021
Anúncio em Plenário
28/09/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD/CDS-PP/PPM/PAN
Estado
Iniciativa retirada pelo proponente
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/09/2021
Limite Parecer
08/10/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,531 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
08/09/2021
Limite Parecer
08/10/2021
Novo prazo
09/06/2022
Data de entrada do Parecer
27/06/2022
Videos
07/10/2021 - Apresentação e deliberação de diligências
20/12/2021 - Audição do Presidente da AEAA
20/12/2021 - Audição do Presidente da Direção da Aflorestaçores
20/12/2021 - Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
20/12/2021 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
20/12/2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
20/12/2021 - Audição do Prof. Teófilo Braga
07/06/2022 - Apreciação e emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/06/2022
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto