Texto Iniciativa - 3,945 MB
Nota Técnica - 0,172 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2719
Nº Processo
102
Nº proposta
0015
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Tema
Solidariedade
Data abertura
21-09-2021
Anúncio em Plenário
28-09-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-09-2021
Limite Parecer
22-10-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23-09-2021
Limite Parecer
22-10-2021
Novo prazo
22-11-2021
Videos
04-10-2021 - Deliberação de diligências

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-10-2021
Informações
A iniciativa será inserida na agenda do plenário de outubro de 2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,372 MB - Video
Data de Plenário
21-10-2021 - Diário.pdf- 1,047 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
04-11-2021
Prazo para a Redação Final
09-11-2021
Nº Decreto/Resolução
37/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
16-11-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,574 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2021/A
Sumário
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26-11-2021; 230; I; Não
Jornal Oficial; 29-11-2021; 201; I; Não