Texto Iniciativa - 3,945 MB
Nota Técnica - 0,172 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2719
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0015
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Tema
 Solidariedade
Data de entrada
 21/09/2021
Anúncio em Plenário
 28/09/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/09/2021
Limite Parecer
22/10/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/09/2021
Limite Parecer
22/10/2021
Novo prazo
22/11/2021
Audições presenciais
Data; Observações
04/10/2021; Deliberação de diligências; Video;
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/10/2021
Informações
A iniciativa será inserida na agenda do plenário de outubro de 2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,372 MB - Video
Data de Plenário
21/10/2021 - Diário.pdf- 1,047 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
04/11/2021
Prazo para a Redação Final
09/11/2021
Nº Decreto/Resolução
37/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
16/11/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,574 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2021/A
Sumário
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/11/2021; 230; I; Não
Jornal Oficial; 29/11/2021; 201; I; Não