Texto Iniciativa - 1,255 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2775
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0073
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Segunda alteração à Resolução da ALRAA n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 27/09/2021
Anúncio em Plenário
 01/10/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/09/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,292 MB - Video
Data de Plenário
01/10/2021 - Diário.pdf- 0,595 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN; Substituição integral ; - P. Alteracao.pdf- 0,393 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
08/10/2021
Prazo para a Redação Final
13/10/2021
Nº Decreto/Resolução
54/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/10/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,567 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A
Sumário
Segunda alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/10/2021; 207; I; Não
Jornal Oficial; 26/10/2021; 181; I; Não
; 00/00/00; 0; ; Não