Texto Iniciativa - 1,46 MB
Nota Técnica - 0,099 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2790
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0074
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios
Tema
 Turismo
Data de entrada
 28/09/2021
Anúncio em Plenário
 01/10/2021 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/09/2021
Limite Parecer
28/10/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,431 MB
Comissão
Economia
Data de envio
28/09/2021
Limite Parecer
28/10/2021
Data de entrada do Parecer
09/12/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Insulac, Produtos Lácteos Açoreanos, S.A.; 26/10/2021; 26/11/2021; 00/00/00
LACTAÇORES - União de Cooperativas de Lacticínios dos Açores, UCRL; 26/10/2021; 26/11/2021; 00/00/00
PRONICOL, SA; 26/10/2021; 26/11/2021; 00/00/00
BEL PORTUGAL, SA; 26/10/2021; 26/11/2021; 00/00/00
ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios; 26/10/2021; 26/11/2021; 00/00/00
Quinta da Chibarra; 11/11/2021; 10/12/2021; 02/12/2021 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Observações
A 11/11/2021 foi solicitado parecer às Queijarias licenciadas na RAA com data limite de 10/12/2021.
Videos
15/10/2021 - Deliberação de diligências
03/12/2021 - Audição do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
03/12/2021 - Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,141 MB - Video
Data de Plenário
16/12/2021
Data de envio à Comissão
21/12/2021
Prazo para a Redação Final
27/12/2021
Nº Decreto/Resolução
61/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/12/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2022/A
Sumário
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/01/2022; 12; I; Não
Jornal Oficial; 19/01/2022; 4; I; Não