Texto Iniciativa - 0,593 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 33,08 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,699 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1703
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0026
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores,
Tema
 Cultura
Data de entrada
 17/05/2021
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Plenário
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Novo prazo
28/07/2021
Data de entrada do Parecer
26/07/2021
Observações
Foi solicitado parecer aos Museus Regionais e de Ilha.
Audições presenciais
Data; Observações
23/06/2021; Deliberação de diligências; Video;
30/06/2021; Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
26/07/2021; Votação do relatório e parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,29 MB - Video
Data de Plenário
19/10/2021 - Diário.pdf- 1,257 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
29/10/2021
Prazo para a Redação Final
03/11/2021
Nº Decreto/Resolução
36/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/11/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 3,487 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/11/2021; 228; I; Sim
Jornal Oficial; 25/11/2021; 199; I; Sim