Texto Iniciativa - 0,593 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 33,08 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,699 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1703
Nº Processo
105
Nº proposta
0026
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores,
Tema
Cultura
Data de entrada
17/05/2021
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Plenário
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Novo prazo
28/07/2021
Data de entrada do Parecer
26/07/2021
Observações
Foi solicitado parecer aos Museus Regionais e de Ilha.
Audições presenciais
Data; Observações
23/06/2021; Deliberação de diligências; Video;
30/06/2021; Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
26/07/2021; Votação do relatório e parecer; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 3,29 MB - Video
Data de Plenário
19/10/2021 - Diário.pdf- 1,257 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
29/10/2021
Prazo para a Redação Final
03/11/2021
Nº Decreto/Resolução
36/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
04/11/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 3,487 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/11/2021; 228; I; Sim
Jornal Oficial; 25/11/2021; 199; I; Sim