Texto Iniciativa - 0,593 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 33,08 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,699 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
1703
Nº Processo
105
Nº proposta
0026
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores,
Tema
Cultura
Data abertura
17-05-2021
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-05-2021
Limite Parecer
28-06-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Plenário
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28-05-2021
Limite Parecer
28-06-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28-05-2021
Limite Parecer
28-06-2021
Novo prazo
28-07-2021
Data de entrada do Parecer
26-07-2021
Observações
Foi solicitado parecer aos Museus Regionais e de Ilha.
Videos
23-06-2021 - Deliberação de diligências
30-06-2021 - Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
26-07-2021 - Votação do relatório e parecer

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 3,29 MB - Video
Data de Plenário
19-10-2021 - Diário.pdf- 1,257 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
29-10-2021
Prazo para a Redação Final
03-11-2021
Nº Decreto/Resolução
36/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
04-11-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 3,487 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-11-2021; 228; I; Sim
Jornal Oficial; 25-11-2021; 199; I; Sim