Texto Iniciativa - 0,593 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 33,08 MB
Texto Iniciativa - Nova Substituição - 0,699 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 1703
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0026
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores,
Tema
 Cultura
Data de entrada
 17/05/2021
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Plenário
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
28/05/2021
Limite Parecer
28/06/2021
Novo prazo
28/07/2021
Data de entrada do Parecer
26/07/2021
Observações
Foi solicitado parecer aos Museus Regionais e de Ilha.
Audições presenciais
Data; Observações
23/06/2021; Deliberação de diligências; Video;
30/06/2021; Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
26/07/2021; Votação do relatório e parecer; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,29 MB - Video
Data de Plenário
19/10/2021 - Diário.pdf- 1,257 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
29/10/2021
Prazo para a Redação Final
03/11/2021
Nº Decreto/Resolução
36/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/11/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 3,487 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/11/2021; 228; I; Sim
Jornal Oficial; 25/11/2021; 199; I; Sim