Texto Iniciativa - 0,416 MB
Nota Técnica - 0,111 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2929
Nº Processo
109
Nº proposta
0077
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
Tema
Educação
Data de entrada
13/10/2021
Anúncio em Plenário
19/10/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/10/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 3,205 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/10/2021
Limite Parecer
15/11/2021
Novo prazo
15/12/2021
Data de entrada do Parecer
10/12/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assembleia de Escola EBI da Lagoa; 03/11/2021; 20/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,741 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Calheta ; 03/11/2021; 20/11/2021; 17/11/2021 - Parecer.pdf- 0,094 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 03/11/2021; 20/11/2021; 18/11/2021 - Parecer.pdf- 0,055 MB
Assembleia de Escola da ES Antero de Quental ; 03/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,165 MB
Assembleia de Escola da EBI da Maia; 03/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,206 MB
Assembleia de Escola da ES Manuel Arriaga ; 03/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,151 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Arrifes; 03/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,205 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Graciosa; 03/11/2021; 20/11/2021; 19/11/2021 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Assembleia de Escola da EBI Francisco Ferreira Drummond; 03/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,095 MB
Assembleia de Escola da Secundária da Lagoa ; 03/11/2021; 20/11/2021; 22/11/2021 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Assembleia de Escola da EBI de Rabo de Peixe; 03/11/2021; 20/11/2021; 22/01/2021 - Parecer.pdf- 0,137 MB
Assembleia de Escola da EBI de Água de Pau ; 03/11/2021; 20/11/2021; 23/11/2021 - Parecer.pdf- 0,323 MB
Assembleia de Escola da EBI da Vila do Topo ; 03/11/D211; 20/11/2021; 23/11/2021 - Parecer.pdf- 0,083 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 03/11/2021; 20/11/2021; 23/11/2021 - Parecer.pdf- 0,61 MB
Observações
A 3/11/2021 foram solicitados pareceres às Assembleias de Escola, com data limite de 20/11/2021.
Audições presenciais
Data; Observações
28/10/2021; Deliberação de diligências; Video;
06/12/2021; Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação; Video;
06/12/2021; Audição da Equipa “Escola Segura” - PSP; Video;
06/12/2021; Audição da Secretária Regional da Educação; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,208 MB - Video
Data de Plenário
15/12/2021 - Diário.pdf- 1,042 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/12/2021
Prazo para a Redação Final
27/12/2021
Nº Decreto/Resolução
60/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
29/12/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,249 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2022/A
Sumário
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/01/2022; 11; I; Não
Jornal Oficial; 18/01/2022; 3; I; Não