Texto Iniciativa - 5,603 MB
Nota Técnica - 0,174 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
3005
Nº Processo
109
Nº proposta
0079
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
Tema
Cultura
Data abertura
20-10-2021
Anúncio em Plenário
22-11-2021
Com pedido de
Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-10-2021

Plenário
Data de Plenário
21-10-2021
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
Baixa à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-10-2021
Limite Parecer
22-11-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,429 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
25-10-2021
Limite Parecer
22-11-2021
Novo prazo
22-12-2021
Data de entrada do Parecer
21-01-2022
Videos
28-10-2021 - Deliberação de diligências
06-12-2021 - Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,355 MB - Video
Data de Plenário
09-02-2022 - Diário.pdf- 0,847 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
22-02-2022
Prazo para a Redação Final
28-02-2022
Nº Decreto/Resolução
6/2022
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
02-03-2022

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,468 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2022/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a proteção e reconversão do património da SINAGA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10-03-2022; 49; I; Não
Jornal Oficial; 11-03-2022; 31; I; Não