Texto Iniciativa - 5,603 MB
Nota Técnica - 0,174 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3005
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0079
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
Tema
 Cultura
Data de entrada
 20/10/2021
Anúncio em Plenário
 22/11/2021
Com pedido de
 Urgência - Retirado; Dispensa - Retirado - Video
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/10/2021
Plenário
Data de Plenário
21/10/2021
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/10/2021
Limite Parecer
22/11/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,429 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
25/10/2021
Limite Parecer
22/11/2021
Novo prazo
22/12/2021
Data de entrada do Parecer
21/01/2022
Audições presenciais
Data; Observações
28/10/2021; Deliberação de diligências; Video;
06/12/2021; Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,355 MB - Video
Data de Plenário
09/02/2022 - Diário.pdf- 0,847 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
22/02/2022
Prazo para a Redação Final
28/02/2022
Nº Decreto/Resolução
6/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/03/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,468 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2022/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a proteção e reconversão do património da SINAGA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/03/2022; 49; I; Não
Jornal Oficial; 11/03/2022; 31; I; Não