Texto Iniciativa - 1,597 MB
Nota Técnica - 0,127 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
3011
Nº Processo
109
Nº proposta
0081
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras
Tema
Data abertura
20-10-2021
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS/BE/IL/PAN •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-10-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,104 MB - Video
Data de Plenário
22-10-2021 - Diário.pdf- 0,746 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/BE/IL/PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,539 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
02-11-2021
Prazo para a Redação Final
08-11-2021
Nº Decreto/Resolução
58/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
08-11-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 58/2021/A
Sumário
Comissão de inquérito à operacionalização das Agendas Mobilizadoras
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-11-2021; 225; I; Não
Jornal Oficial; 22-11-2021; 196; ; Não