Texto Iniciativa - 1,597 MB
Nota Técnica - 0,127 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3011
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0081
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras
Tema
 Competitividade e inovação empresarial
Data de entrada
 20/10/2021
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS/BE/IL/PAN •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/10/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,104 MB - Video
Data de Plenário
22/10/2021 - Diário.pdf- 0,765 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS/BE/IL/PAN; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,539 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
02/11/2021
Prazo para a Redação Final
08/11/2021
Nº Decreto/Resolução
58/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
08/11/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 58/2021/A
Sumário
Comissão de inquérito à operacionalização das Agendas Mobilizadoras
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/11/2021; 225; I; Não
Jornal Oficial; 22/11/2021; 196; ; Não