Texto Iniciativa - 2,686 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
3129
Nº Processo
102
Nº proposta
0022
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Tema
Data abertura
02-11-2021
Anúncio em Plenário
22-11-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-11-2021
Limite Parecer
17-11-2021
Comissão
Economia
Informações
Enviado à CAPADS, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 9 de novembro de 2021. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 17 de novembro de 2021.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,512 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
09-11-2021
Data de entrada do Parecer
10-11-2021
Videos
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
04-11-2021 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência

Comissão
- Parecer.pdf - 0,417 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
09-11-2021
Data de entrada do Parecer
10-11-2021
Videos
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
05-11-2021 - Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
05-11-2021 - Audição do Subsecretário Regional da Presidência
05-11-2021 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional

Comissão
- Parecer.pdf - 0,411 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
09-11-2021
Data de entrada do Parecer
09-11-2021
Videos
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
04-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto
04-11-2021 - Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
04-11-2021 - Audição da Secretária Regional da Educação
04-11-2021 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional

Comissão
- Parecer.pdf - 7,096 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02-11-2021
Limite Parecer
17-11-2021
Data de entrada do Parecer
17-11-2021
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 22 de novembro 2021.
Videos
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
05-11-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
05-11-2021 - Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
17-11-2021 - Apreciação e votação do relatório

Plenário
- Video
Data de Plenário
22-11-2021 a 25-11-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,456 MB
BE; Proposta de alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 5,694 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 8,176 MB
PAN; Retirada das propostas de aditamento dos Artigo 64.º -B e Artigo.64.º C; - P. Alteracao.pdf- 0,484 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | PPM: a favor-2 | BE: contra-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00