Texto Iniciativa - 2,686 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3129
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0022
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 02/11/2021
Anúncio em Plenário
 22/11/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/11/2021
Limite Parecer
17/11/2021
Comissão
Economia
Informações
Enviado à CAPADS, à Comissão de Política Geral e à Comissão de Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até 9 de novembro de 2021. Enviado à Comissão de Economia para parecer até 17 de novembro de 2021.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,512 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
09/11/2021
Data de entrada do Parecer
10/11/2021
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
04/11/2021; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,417 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
09/11/2021
Data de entrada do Parecer
10/11/2021
Audições presenciais
Data; Observações
05/11/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
05/11/2021; Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
05/11/2021; Audição do Subsecretário Regional da Presidência; Video;
05/11/2021; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,411 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
09/11/2021
Data de entrada do Parecer
09/11/2021
Audições presenciais
Data; Observações
04/11/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
04/11/2021; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
04/11/2021; Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital; Video;
04/11/2021; Audição da Secretária Regional da Educação; Video;
04/11/2021; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 7,096 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/11/2021
Limite Parecer
17/11/2021
Data de entrada do Parecer
17/11/2021
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública no âmbito da participação das Comissões de Trabalhadores e Associações Sindicais, com data limite de 22 de novembro 2021.
Audições presenciais
Data; Observações
05/11/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video;
05/11/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
05/11/2021; Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações; Video;
17/11/2021; Apreciação e votação do relatório; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,664 MB - Video
Data de Plenário
22/11/2021 - Diário.pdf- 1,181 MB
23/11/2021 - Diário.pdf- 0,949 MB
24/11/2021 - Diário.pdf- 1,165 MB
25/11/2021 - Diário.pdf- 0,879 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,049 MB
BE; Proposta de alteração e aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,528 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,618 MB
PAN; Retirada das propostas de aditamento dos Artigo 64.º -B e Artigo.64.º C; - P. Alteracao.pdf- 0,484 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | PPM: a favor-2 | BE: contra-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
02/12/2021
Prazo para a Redação Final
07/12/2021
Nº Decreto/Resolução
40/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
10/12/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 5,636 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/12/2021; 247; I; Não
Jornal Oficial; 24/12/2021; 217; I; Não