Texto Iniciativa - 0,322 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 3
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1998.
Tema
Data de entrada
 03/01/2000
Anúncio em Plenário
 18/01/2000
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,456 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/01/2000
Limite Parecer
06/09/2000
Novo prazo
03/11/2000
Data de entrada do Parecer
09/04/2002
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,1 MB
Data de Plenário
18/04/2002 - Diário.pdf- 0,475 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/04/2002
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/2002/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/05/2002; 120; I - B; Não
Jornal Oficial; 31/05/2002; 22; I; Não