Texto Iniciativa - 0,503 MB
Nota Técnica - 0,123 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3302
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0083
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
Tema
 Saúde Pública
Data de entrada
 18/11/2021
Anúncio em Plenário
 25/11/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/11/2021
Limite Parecer
22/12/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,38 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/11/2021
Limite Parecer
22/12/2021
Novo prazo
23/03/2022
Data de entrada do Parecer
01/03/2022
Audições presenciais
Data; Observações
06/12/2021; Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo; Video;
19/01/2022; Prorrogação de prazo; Video;
18/02/2022; Audição da Federação Nacional dos Médicos; Video;
18/02/2022; Audição do Sindicato Independente dos Médicos; Video;
22/02/2022; Audição da Ordem dos Médicos; Video;
22/02/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,611 MB - Video
Data de Plenário
11/05/2022 - Diário.pdf- 0,895 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 8,73 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-1 | IL: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
24/05/2022
Prazo para a Redação Final
30/05/2022
Nº Decreto/Resolução
17/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
02/06/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,647 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A
Sumário
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das unidades de saúde de ilha com serviço de urgência.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/06/2022; 120; I; Não
Jornal Oficial; 24/06/2022; 80; I; Não