Texto Iniciativa - 0,582 MB
Nota Técnica - 0,126 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3577
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0045
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Tema
 Saúde
Data de entrada
 15/12/2021
Anúncio em Plenário
 11/01/2022
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/12/2021
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/12/2021
Limite Parecer
17/01/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,838 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/12/2021
Limite Parecer
17/01/2022
Novo prazo
18/03/2022
Data de entrada do Parecer
28/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Administração do Hospital da Horta; 00/00/00; 00/00/00; 03/03/2022 - Parecer.pdf- 0,155 MB
Audições presenciais
Data; Observações
19/01/2022; Prorrogação de prazo; Video;
25/01/2022; Deliberação de diligências; Video;
03/02/2022; Prorrogação de prazo; Video;
03/03/2022; Audição do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; Video;
03/03/2022; Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo; Video;
03/03/2022; Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta; Video;
15/03/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
21/03/2022; Audição do Vice Presidente do Governo; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,199 MB - Video
Data de Plenário
19/04/2022 - Diário.pdf- 0,917 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,487 MB
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,58 MB
PS; Retirada da Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,426 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: abstenções-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
29/04/2022
Prazo para a Redação Final
04/05/2022
Nº Decreto/Resolução
8/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/05/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,391 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/05/2022; 101; I; Não
Jornal Oficial; 26/05/2022; 64; I; Não