Texto Iniciativa - 0,582 MB
Nota Técnica - 0,126 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 3577
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0045
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Tema
 Saúde
Data de entrada
 15/12/2021
Anúncio em Plenário
 11/01/2022
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/12/2021
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/12/2021
Limite Parecer
17/01/2022
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,838 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/12/2021
Limite Parecer
17/01/2022
Novo prazo
18/03/2022
Data de entrada do Parecer
28/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Administração do Hospital da Horta; 00/00/00; 00/00/00; 03/03/2022 - Parecer.pdf- 0,155 MB
Audições presenciais
Data; Observações
19/01/2022; Prorrogação de prazo; Video;
25/01/2022; Deliberação de diligências; Video;
03/02/2022; Prorrogação de prazo; Video;
03/03/2022; Audição do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; Video;
03/03/2022; Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo; Video;
03/03/2022; Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta; Video;
15/03/2022; Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto; Video;
21/03/2022; Audição do Vice Presidente do Governo; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,199 MB - Video
Data de Plenário
19/04/2022 - Diário.pdf- 0,917 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,487 MB
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,58 MB
PS; Retirada da Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,426 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | CH: abstenções-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
29/04/2022
Prazo para a Redação Final
04/05/2022
Nº Decreto/Resolução
8/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/05/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,391 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/05/2022; 101; I; Não
Jornal Oficial; 26/05/2022; 64; I; Não