Texto Iniciativa - 0,526 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 131
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0002/2000
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Compensação financeira aos pescadores do atum relativa à má safra do passado ano de 1999.
Tema
Data de entrada
 18/01/2000
Anúncio em Plenário
 18/01/2000
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,139 MB
Data de Plenário
20/01/2000 - Diário.pdf- 0,601 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
05/2000
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/01/2000
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/2000/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que sejam estudadas e instituídas formas extraordinárias de compensar financeiramente os pescadores do atum relativamente à má safra de 1999.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/02/2000; 42; I - B; Não
Jornal Oficial; 02/03/2000; 9; I; Não