Texto Iniciativa - 0,243 MB
Nota Técnica - 0,142 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 98
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0087
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi.
Tema
 Trabalho
Data de entrada
 12/01/2022
Anúncio em Plenário
 14/01/2022
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD/CDS-PP/PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/01/2022
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB - Video
Data de Plenário
14/01/2022 - Diário.pdf- 1,297 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
20/01/2022
Prazo para a Redação Final
25/01/2022
Nº Decreto/Resolução
3/2022
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/01/2022
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2022/A
Sumário
Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/02/2022; 33; I; Não
Jornal Oficial; 17/02/2022; 20; I; Não